CENCEDER, AOS BENEFICIÁRIOS RAFAEL MOREIRA NUNES (VIÚVO), E ANA OLÍVIA GOMES NUNES (FILHA) MENOR, AMBOS DEPENDENTES DA SENHORA NILCEA MARIA DE AZEVEDO GOMES, SERVIDORA ATIVA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 300101027, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSOS PUBLICO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR II, FALECIDA EM 30/06/2013. PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, E ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ERNANI FERNANDES LADEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000825, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROGÉRIA ABREU A RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30086227 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA ¼ SÉRIE, REFERENCIA SALARIAL 13 NIVEL "E" CLASSE "I" LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CRFB/88 COM PROVENTOS MENSAIS.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 0173/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE LOURDES BENEDICTO DE OLIVEIRA, MAT. 30292560, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 62 V ITEM 1 E 2 DO PROCESSO TCE-RJ N° 215.961-8/12, FIXANDO SEUS PROVENTOS EM PARCELA ÚNICA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 10.887/2004.

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR AMAURI DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE TOPÓGRAFO, SOB A MATRÍCULA Nº 50000847, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "V" PADRÃO "E" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANA MARIA GOUVEA FERAH, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I SOB A MATRÍCULA Nº 40091471, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "H" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ ALBERTO RAMOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, SOB A MATRÍCULA Nº 10084175, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "VII" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS WENDLING DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE CALCETEIRO, SOB A MATRÍCULA N° 50087271, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'III' PADRÃO 'J' DA LEII MUNICIPAL Nº 1.676/2012, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.3° DA EC 47/05.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL DO MAGISTÉRIO), A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA RITA DE CASSIA SAIORON MACEDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30086243 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 9 NÍVEL "A" CLASSE "II" LEI MUNICIPAL N° 1.682/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB A MAT. 30081111 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA ¼ SÉRIE, REFERENCIA SALARIAL 12 NÍVEL "B" CLASSE "II" LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELENIO DO NASCIMENTO CORTAT, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRÍCULA N° 50086265, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "H" DA LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

CENCEDER, A SENHORA MARIA ELZA ALVES TOPINI, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR ARMINDO TOPINI, MAT. 5172037, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 015/2013.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 020/2007, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 175 DO PROCESSO TCE-RJ N° 212.540-9/1995.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 195/2009, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 118 DO PROCESSO TCE-RJ N° 203.311-5/1997.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 190/2009, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 122 DO PROCESSO TCE-RJ N° 212.528-1/1995.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 015/2007, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 167 DO PROCESSO TCE-RJ N° 210.930-8/1997.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 040/2006, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE O SERVIDOR AUGUSTO CORREA GOMES, MAT. 50076071, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 123 ALÍNEA 'B' DO PROCESSO TCE-RJ N° 212.508-1/1995, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART. 40 § 1º, INCISO III ALÍNEA 'B' DA CRFB/88.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 155/2012, PROCESSO TCE-RJ N° 212.508-1/1995.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 156/2012, PROCESSO TCE-RJ N° 203.313-3/1997.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 251/2009, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA SIMONE DE CARVALHO PAULA VELOSO, COMPLEMENTANDO OS PRECEITOS DO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 E INCLUINDO A DEPENDENTE (FILHA) MAYARA VELOSO FEIJÓ (MENOR).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 196/2009, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SERVIDORA HELENA BELO BONAN, MAT. 60088344, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 101 ALINEA 'B' DO PROCESSO TCE-RJ N° 203.313-3/1997, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART 40 8 1° INCISO I DA CRFB/88

RETIFICAR A PORTARIA Nº 180/2009, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE O SERVIDOR JOÃO GOMES LADEIRA, MAT. 70082147, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 133 DO PROCESSO TCE-RJ N° 202.587-1/1998, COMPLEMENTANDO A FRAÇÃO DE 28/35 AVOS NA FIXAÇÃO DE PROVENTOS PROPORCIONAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 075/2002, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA ODETE BONAFÉ LADEIRA, COMPLEMENTANDO OS PRECEITOS DO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR EDUARDO TORRES VILLA NOVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB MAT. 50000781, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART.40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SONIA MARIA COIMBRA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A MAT. 50000797, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL "" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°- A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ JORGE BERNARDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A MAT. 50000788, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART.40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER, A SENHORA CLEUZA PINHEIRO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR ALCIDES PEDRO DE SOUZA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

RETIFICAR A PORTARIA 382/2012 QUE APOSENTOU A SENHORA ELOISA HELENA COSTA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30083149 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "D" CLASSE "I", DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2012, PARA A SEGUINTE REGRA: VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO PEDRO GUIMARAES KLERCH SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE MARCENEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50084186, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'III' PADRÃO 'L' DA LEI MUNICIPAL N.1.761/2013, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.