APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA CELMA DE CARVALHO JOAQUIM - MATRÍCULA Nº 40010959, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA JOANA FONSECA DA ROCHA - MATRÍCULA Nº 30292550, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA - MATRÍCULA Nº 40010961, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA TANIA REGINA TORRES BARBOSA - MATRÍCULA Nº 60092520, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 016/2018 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR ARMANDO SANCHES – MATRÍCULA Nº 50078080 – PEDREIRO II, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 018/2018 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANTONIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO LOPES SOUZA– MATRÍCULA Nº 30292558 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, A SENHORA MARIA JOSÉ SILVA DO CARMO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR EXPEDITO SOARES, MATRÍCULA Nº 50000884, APOSENTADA POR INVALIDEZ EM 01/10/2019, NA FUNÇÃO DE PEDREIRO I - NÍVEL II, REFERÊNCIA G.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MAGALY CORREA FEIJÓ - MATRÍCULA Nº 40085201, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, NÍVEL IV, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELZA DE OLIVEIRA BASTOS - MATRÍCULA Nº 30091468, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2019, AO SENHOR PEDRO GERALDO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SENHORA MARIA VERA DA SILVA GERALDO, MATRÍCULA Nº 30077069, APOSENTADA EM 15/10/2004, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 4 - NIVEL B, CLASSE II, REFERÊNCIA 10.

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL, PARA ESCOLHA DE 14 (QUATORZE) MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, CONFORME ART. 21, INCISO I DA LEI Nº 1495/2010 E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, A SENHORA MARIA HELENA PEREIRA LADEIRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR SEBASTIÃO LADEIRA, MATRÍCULA Nº 10070024, APOSENTADO EM 01/08/2001, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, LETRA D, NÍVEL II.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA - MATRÍCULA N° 30295696 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR IRINEU DE PAULA CABRAL SILVA - MATRÍCULA N° 50099726- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR EXPEDITO SOARES MATRÍCULA Nº 50000884 PEDREIRO I, NIVEL II, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR LINO MENEZES DE SOUZA - MATRÍCULA Nº 50076063 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, NIVEL II, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019, A SENHORA JANDIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. AMAURI DE OLIVEIRA, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE EM 12/01/2013, NA FUNÇÃO DE TOPÓGRAFO, SOB A MATRICULA Nº 50000847 (PROCESSO TCE/RJ N° 202.232-6/2014).

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2019, A SENHORA SONIA MARIA SOUZA PINHEIRO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR JOÃO HENRIQUE SOUSA PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 20065014, APOSENTADO EM 01/01/1994, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, NÍVEL VII, REFERÊNCIA H.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, A SENHORA VALDA MARIA DA CONCEIÇÃO BENEDITO (CÔNJUGE) E DO MENOR JOÃO GABRIEL DA CONCEIÇÃO BENEDITO (FILHO), AMBOS DEPENDENTES DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR GELSON BENEDITO, MATRÍCULA N° 50000827, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE GARI, NÍVEL I, REFERÊNCIA G.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR JOSÉ LINHARES RAMOS MATRÍCULA N° 50084180, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE PEDREIRO II, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA MATRÍCULA N° 30091487 PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA LUCILIA BORGES LIMA - MATRÍCULA N° 60087322, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL II, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2019, A SENHORA CARINA SECUNDINO DA SILVA SANTOS (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSIMAR FERRAZ SANTOS, MATRÍCULA N° 10085211, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISRATIVO, NÍVEL VII, REFERÊNCIA M.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA BIANKA MARIANO TEIXEIRA MATRÍCULA N° ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. 70086251, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANAMARIA DAVID DA SILVA - MATRÍCULA N° 50000874 AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE - - MATRÍCULA Nº 40000853, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE MÉDICA PSIQUIATRA, NIVEL IX, REFERÊNCIA G,, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANA APARECIDA FEIJÓ DE OLIVEIRA - MATRÍCULA N° 30086233-PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA WERNECK - MATRÍCULA N° 30086231 PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013, CONFORME DETERMINA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE/RJ NA DATA DE 14/11/2018, REFERENTE AO PROCESSO TCE/RJ N° 212.540-9/95.