Detalhamento da portaria
ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 008/2018 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2018, A SENHORA EVA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR DARLEY CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 50079085, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE EM 05/09/2012, NA FUNÇÃO DE GARI, PADRÃO G, NÍVEL I, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 394/2012, (PROCESSO TCE/RJ Nº 242.884-9/2012).