Detalhamento da portaria
CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2023, O SENHOR CARLOS ROBERTO BARROS PALMA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. CILEA RODRIGUES BOM E PALMA, APOSENTADA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO CARGO DE MÉDICA GENERALISTA, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL IX, LETRA H, MATRÍCULA Nº 40085200 (PROCESSO TCE/RJ N° 250.746-7/2016), REENQUADRADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2021 E DECRETO Nº 017/2022 COMO MÉDICA GENERALISTA, NÍVEL NSI, PADRÃO K.