Detalhamento da portaria
APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR OSWALDO DA SILVA CHAVES NETO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 40010988, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2017.