Detalhamento da portaria
RETIFICAR, A PORTARIA Nº 464/2010 E 355/2012, 022/2016 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA NEUZA DE OLIVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA N° 50000792 ?A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 100 DO PROCESSO TCE - N° 201.763-2/11.