Detalhamento da portaria
RETIFICAR A PORTARIA Nº 201/2010, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FLORIANO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRICULA Nº 50084171, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CRFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS - MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ. (PROC.223.110-5/10).