Detalhamento da portaria
RETIFICAR A PORTARIA Nº 001/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO" A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30081094, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/2003, C/C ART. 40 § 5º° DA CFRB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, ALTERANDO A SUA EFICÁCIA PARA 01/02/2011. (CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROFERIDA NAS FLS. 94 DO PROCESSO TCE-RJ N° 205.099-7/11).
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