Detalhamento da portaria
CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR JOSÉ FOLY MIGUEL, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRICULA Nº 50000809, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA E, FALECIDO EM 09/09/2014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO II E ART. 45 CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010.