Detalhamento da portaria
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SEBASTIANA PARECIDA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA, SOB A MATRÍCULA Nº 50095685, REFERÊNCIA SALARIAL LETRA 'G' NÍVEL 'II' DA LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2014, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA B DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS, CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA.
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