Detalhamento da portaria
CONCEDER, A SENHORA CLEUZA PINHEIRO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR ALCIDES PEDRO DE SOUZA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.