Detalhamento da portaria
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR DJALMA AMARAL MENDONÇA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE CALCETEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50078081, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "III" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 $ 1° INCISO III ALÍNEA "A" DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.