Detalhamento da portaria
CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU MELENGATE (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. DOMINGOS DE SOUZA MELENGATE, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE FISCAL DE TURMA, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III, LETRA M, MATRÍCULA Nº 70059006 (PROCESSO TCE/RJ Nº 230.129-7/1998).