Detalhamento da portaria
RETIFICAR PORTARIA Nº 098//2012, CONFORME A DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NAS FLS. 61 E 61V DO PROCESSO TCE-RJ N° 207.621-2/12, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER, A BENEFICIÁRIA ZILA MACHADO FERREIRA (VIÚVA) DEPENDENTE DO SENHOR ROBERTO DE SOUZA COELHO, SEGURADO INATIVO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, A SABER: