Detalhamento da portaria
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL DO MAGISTÉRIO), A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA RITA DE CASSIA SAIORON MACEDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30086243 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 9 NÍVEL "A" CLASSE "II" LEI MUNICIPAL N° 1.682/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.