Detalhamento da portaria
RETIFICAR, A PORTARIA Nº 360/2012, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO FERREIRA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.