Detalhamento da portaria
RETIFICAR A PORTARIA Nº 005/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 03/08/2021, AO SENHOR PAULO SÉRGIO CRUZ DE OLIVEIRA, (FILHO), DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, DESTE INSTITUTO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE PEDREIRO II, LETRA F, NÍVEL III, MATRÍCULA Nº 50072039 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.538-6/95).