Detalhamento da portaria
CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SENHOR ANTONIO PENHA DA COSTA (COMPANHEIRO), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. JUREMA GRANJA PEDREIRO, APOSENTADA COMPULSORIAMENTE, NO CARGO DE PROFESSORA, REFERÊNCIA 10, NÍVEL B, CLASSE II, MATRÍCULA N° 30089398 (PROCESSO TCE/RJ Nº 268.801-9/2015).