Detalhamento da portaria
- APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SARITA MEDEIROS PINTO NO CARGO DE PROFESSORA II, PADRÃO 7-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 300111177, NOMEADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PELA PORTARIA Nº 068/2011. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 1º, INCISO III, “A” C.C §5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL C/C LEI FEDERAL 10.887/2004, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023.