Detalhamento da portaria
RETIFICAR A PORTARIA Nº 210/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2008, A SENHORA ARILDA AMANCIO MAIA (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. VALDECY DA SILVA ARAÚJO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, LETRA F, NÍVEL I, MATRÍCULA N° 50082133. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.