Detalhamento da portaria
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA VALERIA DA ROCHA SILVA NO CARGO DE PROFESSORA II, PADRÃO 12-13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30099767, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.