Detalhamento da portaria
RETIFICAR A PORTARIA Nº 221/2009, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2008, A SENHORA MARIA DE CARVALHO BONAFÉ (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. LUIZ DE SOUZA BONAFÉ, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E APOSENTADO NESTE INSTITUTO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA A, MATRÍCULA N° 50072032. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.