Detalhamento da portaria
RETIFICAR A PORTARIA Nº 210/2005, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR MANOEL DA SILVA MEDEIROS, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50095667, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA C, FALECIDO EM 23/03/2002. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 40, § 2º E § 7º DA CRFB/1988 REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998.