Detalhamento da portaria
CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, A SENHORA JACIRA DOS SANTOS (COMPANHEIRA/SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000221- 23.2020.8.19.0019), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, APOSENTADO POR INVALIDEZ, NO CARGO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, PADRÃO "E", MATRÍCULA Nº 50000857 (PROCESSO TCE/RJ Nº 202.240-3/2014) COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 27/11/2019.