Detalhamento da portaria
CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL OCORRIDO NA FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 057/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 057/2024, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30092530, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/1992. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EC 47/2005, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024.