ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO DE 2025, A SENHORA VIRGILIA CALDAS DA SILVA, CÔNJUGE, DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, APOSENTADO NESTE INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA PELA PORTARIA Nº 045/2013, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE TURMA, SOB A MATRÍCULA Nº 50084191, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 40, § 7º, INCISO I DA CRFB/1998.