APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB A MAT. 30081118 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "D" CLASSE "" LEI MUNICIPAL N. 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO PEDRO GUIMARAES KLERCH SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE MARCENEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50084186, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'III' PADRÃO 'L' DA LEI MUNICIPAL N.1.761/2013, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 181/2009, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 50086266, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 101 DO PROCESSO TCE-RJ N° 214.453-7/05, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART. 40 § 1º INCISO II, DA CRFB/88.

APOSENTAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/12/2012, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELIAS VENÂNCIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000824, REFERENCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N. 1.676/2012, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COMPULSORIAMENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 239/2012, ATINENTE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO ALCIDES PEDRO DE SOUZA MAT. 50086225, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE CONTIDA NAS FLS., 81 E 81V, DO PROCESSO TCE-RJ N° 200.275- 8/11, NO QUE TANGE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS NA VIGÊNCIA DO ATO CONCESSÓRIO.

APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB C/C ART. 3º DA EC 47/2005, A SENHORA CELILZA DOS SANTOS VENTURA, PROFESSORA 1/4, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER POR FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO ALCENIDES FIGUEIRA JORGE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PENSÃO A SENHORA VERA LÚCIA DO REGO JORGE.

CONCEDER POR FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO BENEDITO FERREIRA PONCE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, LETRA I, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 20069018, PENSÃO A SENHORA ANGELA MARIA FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA PONCE.

Pensão, Agente: Adelcy Alves Sodre, Cargo: Pensão Por Morte, Secretaria: Secretaria: