APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR IRINEU DE PAULA CABRAL SILVA - MATRÍCULA N° 50099726- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA - MATRÍCULA N° 30295696 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2019, A SENHORA SONIA MARIA SOUZA PINHEIRO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR JOÃO HENRIQUE SOUSA PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 20065014, APOSENTADO EM 01/01/1994, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, NÍVEL VII, REFERÊNCIA H.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019, A SENHORA JANDIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. AMAURI DE OLIVEIRA, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE EM 12/01/2013, NA FUNÇÃO DE TOPÓGRAFO, SOB A MATRICULA Nº 50000847 (PROCESSO TCE/RJ N° 202.232-6/2014).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR LINO MENEZES DE SOUZA - MATRÍCULA Nº 50076063 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, NIVEL II, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR EXPEDITO SOARES MATRÍCULA Nº 50000884 PEDREIRO I, NIVEL II, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, A SENHORA VALDA MARIA DA CONCEIÇÃO BENEDITO (CÔNJUGE) E DO MENOR JOÃO GABRIEL DA CONCEIÇÃO BENEDITO (FILHO), AMBOS DEPENDENTES DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR GELSON BENEDITO, MATRÍCULA N° 50000827, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE GARI, NÍVEL I, REFERÊNCIA G.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA LUCILIA BORGES LIMA - MATRÍCULA N° 60087322, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL II, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA MATRÍCULA N° 30091487 PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR JOSÉ LINHARES RAMOS MATRÍCULA N° 50084180, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE PEDREIRO II, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANAMARIA DAVID DA SILVA - MATRÍCULA N° 50000874 AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA BIANKA MARIANO TEIXEIRA MATRÍCULA N° ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. 70086251, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2019, A SENHORA CARINA SECUNDINO DA SILVA SANTOS (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSIMAR FERRAZ SANTOS, MATRÍCULA N° 10085211, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISRATIVO, NÍVEL VII, REFERÊNCIA M.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE - - MATRÍCULA Nº 40000853, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE MÉDICA PSIQUIATRA, NIVEL IX, REFERÊNCIA G,, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANA APARECIDA FEIJÓ DE OLIVEIRA - MATRÍCULA N° 30086233-PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA WERNECK - MATRÍCULA N° 30086231 PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA N° 014/2013 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA SIMONE DE PAULA VELOSO (COMPANHEIRA - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ATRAVÉS DO PROCESSO N° 2006.015.000591-0) E A MENOR MAYARA VELOSO FEIJÓ (FILHA) DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FEIJÓ, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, NÍVEL VII, LETRA H, MATRÍCULA Nº 20269720. (PROCESSO TCE/RJ N° 213.774-1/13)

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013, CONFORME DETERMINA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE/RJ NA DATA DE 14/11/2018, REFERENTE AO PROCESSO TCE/RJ N° 212.540-9/95.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ELIZABETH DE ALMEIDA FONSECA -- MATRÍCULA N° 40088361, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NIVEL IX, REFERÊNCIA I,, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 029/2018 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA FATIMA BRAGA GUEDES DOS SANTOS - MATRÍCULA N° 40010984 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CLASSE I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIZETE BARROS DAUMAS MATRÍCULA N° 30089412-PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS - MATRÍCULA Nº 30092528- PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MERENCIANA BARBOZA DE SOUZA MATRÍCULA N° 50000791- AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, A SENHORA FRANCILENE DOS SANTOS PEREIRA (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSE LUIZ FRANÇA LOPES, MATRÍCULA N° 50000861, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, REFERÊNCIA G.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2019, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA CARDOSO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR EDUARDO DE SOUZA CARDOSO, MATRÍCULA N° 50085212, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA I.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR VALDECIR GOMES FRANCISCO - MATRÍCULA N° 50091481 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, NÍVEL II, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARTA ELI HILARIO MATRÍCULA N° 30091490 PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA FABIOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA MATRÍCULA Nº 30091511 - PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 008/2018 que concedeu Pensão por Morte, a partir de 05 de Abril de 2018, a Senhora EVA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (cônjuge), dependente do segurado deste Instituto, Senhor DARLEY CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 50079085, aposentado compulsoriamente em 05/09/2012, na função de Gari, Padrão G, Nível I, através da Portaria nº 394/2012, (Processo TCE/RJ nº 242.884-9/2012).

Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, a servidora desta municipalidade Senhora BIANCA MIRANDA CAMPOS – MATRÍCULA Nº 30081090 – PROFESSORA, Classe I, Nível D, Referência 12, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores.