Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, o servidor desta municipalidade Senhor ALCIDES MAGALHÃES FILHO – MATRÍCULA Nº 50099753– AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nível I, Referência G, que era lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pertencente ao quadro permanente de servidores.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR VALTER JOSE MARTINS MATRÍCULA Nº 50000833 GARI, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 29 de Novembro de 2018, a Senhora CILÉA PARREIRA FERNANDES (cônjuge), dependente do segurado deste Instituto, Senhor WANDER PESSOA FERNANDES, matrícula nº 50071028, aposentado em 01/02/1994, na função de Motorista, Nível V, Referência F, através da Portaria nº r (Processo TCE/RJ nº 212.529-5/95).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR LUCIO DA CONCEIÇÃO ROSA - MATRÍCULA N° 50082146 CALCETEIRO II, NIVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ - MATRÍCULA Nº 30089416-PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA CELIA BARROS SOARES MATRÍCULA N° 1087275 AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA SIMONE ROMEIRO JULIANO - MATRÍCULA N° 30091450 PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA JANETE DA SILVA COSTA-MATRÍCULA N° 30089390- PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 12, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA DALVA LOPES NOVAES - MATRÍCULA Nº 30288351 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL I, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2018, A SENHORA EVA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR DARLEY CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 50079085, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE EM 05/09/2012, NA FUNÇÃO DE GARI, PADRÃO G, NIVEL I, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 394/2012, (PROCESSO TCE/RJ Nº 242.884- 9/2012).

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARTA PINTO DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SOB A MATRÍCULA Nº 400121352 REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 056/2018.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I, SOB A MATRÍCULA N° 40087323, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I, SOB A MATRÍCULA N° 40087323, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018. -

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I, SOB A MATRÍCULA N° 40087323, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018. -

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA RITA FARIA DA SILVA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SENHOR ISRAEL CORREA DA SILVA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SOB A MATRICULA 50076054 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 010/98, FALECIDO EM 23/12/2017, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ENILCE DIAS SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA N° 30081093, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03 C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS-PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS BALBINA DA CONCEIÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30191463, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03 C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CECÍLIA SILVA DA CONCEIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30089376, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA REGINA CELIA DAVID PRATA SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRICULA N° 30299733, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" LETRA G DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA MADALENA TEIXEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRICULA Nº 60087305, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, PERTENCENTE DO QUADRO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS ADMINISTRATIVO N° 235/2017. MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO

RETIFICAR A PORTARIA 051/2013 E 11/2016, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SUELI TORRES RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30082136 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 4 SÉRIE, REFERÊNCIA SALARIAL 9 NÍVEL "A" CLASSE "III" LEI MUNICIPAL N° 1.766/2013, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3º DA EC 47/2005, PARA REEFIXAR SEUS PROVENTOS CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0004757-58.2012.8.19.0019.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA TELMA ABREU PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30086237, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANA CALVO SEIXAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA N° 30081092, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL 'E' CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS 166/2017. PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora municipal senhora BERNADETE PERDIGÃO DE ALMEIDA NAEGELE, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de Professora 1/4, sob a matricula n° 30086238, referência salarial 10 nível B classe II da Lei Municipal nº 384/91, pertencente ao quadro permanente, com fundamentos no artigo 6° da EC 41/03, com proventos mensais INTEGRAIS paridade, conforme processo administrativo nº 167/2017.

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AO REINALDO DUTRA DA SILVA (CÔNJUGE) DEPENDENTE DA SENHORA MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA, SERVIDORA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE II SOB A MATRICULA 20082140, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA M, FALECIDA EM 16/05/2017, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA PIEDADE COELHO CAMPANÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRICULA Nº 30291508, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANGELANE NICOLAU DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089394, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL E CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA AMÉLIA COUTO DE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30099769, REFERÊNCIA SALARIAL 7 NÍVEL B C1 II DA LEI MUNICIPAL N° 384/1991, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2017.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO CELES LIMA FERNANDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA N° 302101112, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA C DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° LEI FEDERAL N° 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, - CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2017.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR OSWALDO DA SILVA CHAVES NETO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 40010988, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2017.