APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VALDENEA SILVA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089413, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VALDENEA SILVA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089413, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2017.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 464/2010 E 355/2012, 022/2016 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA NEUZA DE OLIVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA N° 50000792 ?A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 100 DO PROCESSO TCE - N° 201.763-2/11.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA HELENICE CORDEIRO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30286256, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSIANE DE PAIVA RIBEIRO DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30087283, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NIVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ FERNANDES LADEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE CARPINTEIRO I SOB A MATRICULA Nº 50082119, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II PADRÃO J, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA) A CONTAR DE 01/05/2011 (CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROFERIDA NAS FLS. 89 E 89V DO PROCESSO TCE-RJ N° 217.857-3/2011).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 001/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO" A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30081094, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/2003, C/C ART. 40 § 5º° DA CFRB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, ALTERANDO A SUA EFICÁCIA PARA 01/02/2011. (CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROFERIDA NAS FLS. 94 DO PROCESSO TCE-RJ N° 205.099-7/11).

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FERNANDO LORENZO TABOAS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I SOB A MATRICULA Nº 30200775, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA F, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2016), ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 1° INCISO III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° § 5° DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA).

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SANDRA MENEZES CUNHA PINTO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4 SOB A MATRÍCULA Nº 30092527, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NÍVEL B CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 248/2016) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA GLAUCIA MIRANDA CAMPOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4 SOB A MATRÍCULA Nº 30086236, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2016) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 464/2010 E 355/2012 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA NEUZA DE OLIVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA Nº 50000792 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 88 ALINEA "A" DO PROCESSO TCE - N° 201.763-2/11.

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A JIDOMAR DA SILVA PEREIRA SILVEIRA (CÔNJUGE) E CAROLINE DA SILVA PEREIRA SILVEIRA (FILHA MENOR), AMBOS DEPENDENTES DO SENHOR NELSON LUIZ DA SILVEIRA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA II SOB A MATRICULA Nº 302111196, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA B, FALECIDO EM 22/06/2016, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 C/C ART. 45 DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VERA LUCIA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SOB A MATRICULA Nº 40094586, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA H DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA LUCIENE LOPES DE CARVALHO GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089377, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL E CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2015) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03. COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 287/2011 E 304/2012 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA CELIA MARIA FONSECA DE MATOS, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A MATRICULA Nº 40091505 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA H, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B" DA CRFB/88, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 81 E 81V DO PROCESSO TCE - N° 201.929-9/2012.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 068/98, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SENHOR DOMINGOS DE SOUZA MELEGATE, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA Nº 70059006 NA FUNÇÃO DE FISCAL DE TURMA, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "A" A CRFB/88, PARA EXCLUIR A PARCELA DE SALÁRIO FAMILIA E REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 87 E 88 DO PROCESSO TCE - N° 230.129-7/98.

RETIFICAR, PORTARIA Nº 259/09 A E 305/2011, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SENHORA MARLY FERREIRA FIGUEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A MATRICULA N° 40087307 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M, PARA ALTERAR OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA ARTIGO 6° DA EC 41/03, BEM COMO, REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ N° 201.002-4/10.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA DULCE PEREIRA BRITES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, SOB A MATRICULA Nº 30278076, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL IV LETRA M, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3° DA EC 47/05, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2016.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MAGALI STROLIGO CORDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A MATRICULA Nº 40091459, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA J, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3° DA EC 47/05, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2016

RETIFICAR A PORTARIA 388/2012, PARA REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA IDA IOLANDA FREITAS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA N° 30288343, PROVENIENTE DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 201/2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1º III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° E § 4° DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROC. 217.925-6/11 FLS. 83 E 84.

RETIFICAR A PORTARIA 388/2012, PARA REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA IDA IOLANDA FREITAS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA N° 30288343, PROVENIENTE DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 201/2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1º III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° E § 4° DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROC. 217.925-6/11 FLS. 83 E 84.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 061/2013, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE AO CONJUNTO DE DEPENDENTES ABAIXO ELENCADO DO SENHOR JOAO DA COSTA VIEIRA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOB A MATRICULA Nº 50087316, FALECIDO EM 30/03/2013, PARA ALTERAR A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS 24V E 25 DO PROCESSO N° 202.235-8/14.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 052/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR VALTER LOPES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRICULA N° 50095642, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1° INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS FLS 41 E 42 DO PROCESSO N° 202.230-8/14

RETIFICAR A PORTARIA 027/2013, DE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE, SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELENIO DO NASCIMENTO CORTAT, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA Nº 50086265, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "H" DA LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS - MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS FLS 34 E 35 DO PROCESSO N° 223.421-8/13.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 029/2013, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ ALBERTO RAMOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, SOB A MATRICULA N° 10084175, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL "VII" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS FLS 39 E 40 DO PROCESSO N° 223.591-9/2013.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELOÁ WERLING DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA N° 30082126, REFERÊNCIA SALARIAL 12 NÍVEL "D" CLASSE "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 201/2010, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FLORIANO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRICULA Nº 50084171, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CRFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS - MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ. (PROC.223.110-5/10).

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES MOURÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA Nº 30086226, REFERÊNCIA SALARIAL 7 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES MOURÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA Nº 30086226, REFERÊNCIA SALARIAL 7 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA JANELVIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA Nº 30081095, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL E CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.