CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AO SENHOR JOSÉ EUGENIO ASSIS MACHADO (CÔNJUGE) E A JOÃO PEDRO CUMIAL MACHADO (FILHO) AMBOS DEPENDENTES DA SENHORA MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO, SEGURADA INATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FALECIDA EM 25/12/2015, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ARTIGO 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 C/C ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 320/2012, FLS. 28, PARA ALTERAR O NOME DA REFERIDA APOSENTADA PARA ACLEMILDE MENEZES DE SOUZA, BEM COMO, A APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, PROFERIDA NAS FLS. 32 DO PROCESSO TCE Nº 236.817-2/12.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SORAYA CARVALHO SALGADO ZANIBONI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086252, REFERÊNCIA SALARIAL "9" CLASSE 'III' NÍVEL 'A' DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ART. 3º DA EC 47/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, "ESPECIAL DE MAGISTÉRIO", A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANA PAULA ERTHAL ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086228, REFERÊNCIA SALARIAL "10" CLASSE 'II' NÍVEL 'B' DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ART. 6° DA EC 41/03 C/C §5º DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A PEDRO HENRIQUE BONIFÁCIO BRAGA E GUSTAVO BONIFACIO BRAGA, AMBOS DEPENDENTES DO SENHOR LUIZ FERNANDO BRAGA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50095639, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL II LETRA G, FALECIDO EM 21/12/2014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO IL E ART. 45 CAPUT E § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010.

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AO SENHOR CESAR DE SOUZA LIMA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SENHORA SONIA REGINA LONTRA LIMA, SERVIDORA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 5/8 SOB A MATRÍCULA Nº 30086232, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 10, FALECIDA EM 06/03/2003, COM FULCRO NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88. (PARIDADE). (CONFORME MEMORANDO 01/2015 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2015).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 293/2011, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR HORLANDO ALVES, NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50086261, ALTERANDO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS DESCRITOS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO PROFERIDA NAS FLS. 96 E 96V DO PROCESSO N° 229.609-0/11 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR VICEMAR FRANCO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, SOB A MATRÍCULA Nº 10084183, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL VII' LETRA 'M' DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, "PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DE GRAU MODERADO", COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "A" C/C § 4° INCISO I DA CRFB/88, E ART. 4° INCISO II E 12 DA IN/MPS/SPPS Nº 02/2014, CONFORME MANDADO DE INJUNÇÃO 6.212 - STF E LAUDO PERICIAL DATADO DE 11/06/2015, COM PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 307/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO", A SENHORA DENISE XAVIER SILVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30081113, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA 10 CLASSE II NÍVEL B, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2015, EM CONSEQUÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL N° 051/2015 E SENTENÇA JUDICIAL Nº 0007080-36.2012.8.19.0019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 236/2009, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO", A SENHORA SANDRA REGINA CARVALHO TONASSI, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30081101, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA 09 CLASSE III NÍVEL A, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 321/2015, EM CONSEQUÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2015 E SENTENÇA JUDICIAL Nº 0001341.29.2005.8.19.0019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 031/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SENHORA MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30081111, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA 10 CLASSE II NÍVEL B, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 328/2015. EM CONSEQUÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2015 E SENTENÇA JUDICIAL Nº 0001348.21.2005.8.19.0019.

RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 005/2013 E 029/2014, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO", A SENHORA ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30081118, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA 12 CLASSE I NÍVEL D, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2015, EM CONSEQUÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2015 E SENTENÇA JUDICIAL N° 0003311.20.2012.8.19.0019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 028/2014, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SENHORA ROSANA FERNANDES GUERRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30082130, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA 10 CLASSE IL NÍVEL B, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324, EM CONSEQUÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL N° 051/2015 E SENTENÇA JUDICIAL Nº 0001341.29.2005.8.19.0019.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, "ESPECIAL DE MAGISTÉRIO", A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ENIR NUNES CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30089373, REFERÊNCIA SALARIAL "10" CLASSE 'II' NIVEL 'B' DA LEI 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ART. 6° DA EC 41/03 C/C §5º DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE ORNELLAS RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30295694, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "" LETRA "G", ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 063/2003, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO" A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA IZAURINA LEAL DA SILVA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30078077, REFERÊNCIA SALARIAL 10 CLASSE II NÍVEL "B", COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003, C/C ART. 40 § 5º DA CFRB/88, ALTERANDO A SEGUINTE FIXAÇÃO DE PROVENTOS CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N° 0001007-14.2013.8.19.0019.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA DEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHUELER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30080088, REFERÊNCIA SALARIAL "13" CLASSE 'I' NÍVEL 'E', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/03 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO Nº 0004758-43.2012.8.19.0019.

RETIFICAR A PORTARIA 087/2004, QUE APOSENTOU O SENHOR ALDERI PERQUIS HERMSDORFF, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SOB A MATRÍCULA N° 20078072, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA LETRA "M" CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000438-76.2014.8.19.0019.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO "ESPECIAL DE MAGISTÉRIO", A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VIVIANE VIEIRA SOARES ZANIBONI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086229, REFERÊNCIA SALARIAL "13" CLASSE 'I' NÍVEL 'E', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/03 C/C ART. 40 § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA LUCIENE SILVA DE ABREU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086239, REFERÊNCIA SALARIAL "13" CLASSE 'I' NÍVEL 'E', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANA MARIA DE CARVALHO BIANCHINI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30181089, REFERÊNCIA SALARIAL "G" CLASSE 'III' NÍVEL 'A', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, (PROCESSO JUDICIAL 0001389- 85.2005.8.19.0019) A SABER:

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHOR CILEA RODRIGUES BOM E PALMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, SOB A MATRÍCULA Nº 40085200, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'IX' LETRA 'H', LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS (PARIDADE).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 123/2005, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SENHORA CHIRLEY MONTECHIARI, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30086242, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA ARTIGO 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "A" DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03 DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2015.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 198/2009, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SENHORA VILMA RODRIGUES CUNHA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30089379, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA ART. 6-A DA EC 41/03, INSERIDO PELA EC 70/2012, DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2015.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 199/2009, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ O SENHOR SERGIO MAURÍCIO BARBOZA MOREIRA, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30071021, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA ART. 6-A DA EC 41/03, INSERIDO PELA EC 70/2012, DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2015.

RETIFICAR A PORTARIA 019/2014, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ PROPORCIONAL, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JAELSON PEDRO ALVES RAMOS MAT. 30299727, ALTERANDO SEGUINTE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR MANOEL CONSTANTINO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50086221, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL "" LETRA "H", COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR IDES THEODORO DE MACEDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50087276, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "H" LETRA "I", COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA).

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora municipal senhor JOCILDA DA SILVA TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar Administrativo II, sob a matrícula nº 20287287, referência salarial nivel 'IV' letra 'M', Lei Municipal nº 1.964/2015, com base no art.6° da EC 41/03, com proventos mensais integrais (paridade).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHOR MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, SOB A MATRÍCULA Nº 60088328, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL 'III' LETRA 'M', LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS (PARIDADE).