APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR AMAURY DE CASTRO BRITES - MATRÍCULA Nº 40010920, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR NATANAEL PONTES CYPRIANO - MATRÍCULA Nº 30091454, NO CARGO DE PROFESSOR 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARTA HELENA PEIXOTO PINTO - MATRÍCULA Nº 30096714, NO CARGO DE PROFESSORA P/E, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

ESTABELECER, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O TETO REMUNERATÓRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ARTIGO 46 DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CORDEIRO – LEI 354/90. ART. 2º- ESTA PORTARIA TERÁ SEUS EFEITOS RETROATIVOS A DATA DE 27 DE ABRIL DE 2020.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANTONIA MARIA DIAS PINTO - MATRÍCULA Nº 302101124, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RESTABELECER A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 011/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANE CARVALHO DA SILVA, COM BASE NO ART.6º DA EC 41/03, INTERROMPIDA A REQUERIMENTO DA PRÓPRIA A PARTIR DE 01/12/2018. ART. 2º- ESTA PORTARIA TERÁ SEUS EFEITOS RETROATIVOS A DATA DE 06 DE JULHO DE 2020.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2020, A SENHORA NEUZA CUNHA DE PAULA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. ARY VIEIRA DE PAULA, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE EM 13/08/2014, NO CARGO DE PEDREIRO II, NÍVEL III, REFERÊNCIA L, MATRÍCULA N° 50087315 (PROCESSO TCE/RJ Nº 223.302-0/15)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ALDA LUZIA DA SILVA ROCHA - MATRÍCULA Nº 60092543, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA - MATRÍCULA Nº 30091472, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELAINE TEIXEIRA DE ABREU - MATRÍCULA Nº 30092559, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2020, A SENHORA THAIS TARDIN LAGE RAGOSO (CÔNJUGE) E A MENOR ANA CLARA TARDIN LAGE RAGOSO (FILHA), AMBAS DEPENDENTES DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. ALBERTO HENRY RAGOSO BRAZ, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE ENFERMEIRO ESF, NÍVEL X, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA N° 400121356, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA GLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA - MATRÍCULA Nº 30091494, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 30083155, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL D, REFERÊNCIA 12, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES

RETIFICAR A PORTARIA Nº 008/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2015, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR INÁCIO PEREIRA LOPES – MATRÍCULA Nº 50075050 – GARI, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL “I” LETRA “H”, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 016/2019, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELIZABETH DE ALMEIDA FONSECA - – MATRÍCULA Nº 40088361, NA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NÍVEL IX, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 009/2020 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA CELMA DE CARVALHO JOAQUIM - MATRÍCULA Nº 40010959, NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 007/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2015, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR HERMINIO LADEIRA DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 50086255 – OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL “V”, LETRA M, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 028/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA DEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHUELER – MATRÍCULA Nº 30080088 – PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA SALARIAL 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA CELMA DE CARVALHO JOAQUIM - MATRÍCULA Nº 40010959, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA JOANA FONSECA DA ROCHA - MATRÍCULA Nº 30292550, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA - MATRÍCULA Nº 40010961, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA TANIA REGINA TORRES BARBOSA - MATRÍCULA Nº 60092520, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 016/2018 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR ARMANDO SANCHES – MATRÍCULA Nº 50078080 – PEDREIRO II, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELZA DE OLIVEIRA BASTOS - MATRÍCULA Nº 30091468, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MAGALY CORREA FEIJÓ - MATRÍCULA Nº 40085201, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, NÍVEL IV, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, A SENHORA MARIA JOSÉ SILVA DO CARMO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR EXPEDITO SOARES, MATRÍCULA Nº 50000884, APOSENTADA POR INVALIDEZ EM 01/10/2019, NA FUNÇÃO DE PEDREIRO I - NÍVEL II, REFERÊNCIA G.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 018/2018 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANTONIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO LOPES SOUZA– MATRÍCULA Nº 30292558 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2019, AO SENHOR PEDRO GERALDO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SENHORA MARIA VERA DA SILVA GERALDO, MATRÍCULA Nº 30077069, APOSENTADA EM 15/10/2004, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 4 - NIVEL B, CLASSE II, REFERÊNCIA 10.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL, PARA ESCOLHA DE 14 (QUATORZE) MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, CONFORME ART. 21, INCISO I DA LEI Nº 1495/2010 E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, A SENHORA MARIA HELENA PEREIRA LADEIRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR SEBASTIÃO LADEIRA, MATRÍCULA Nº 10070024, APOSENTADO EM 01/08/2001, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, LETRA D, NÍVEL II.