CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 208.37-7/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 001/2019, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, A SENHORA CILÉA PARREIRA FERNANDES (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR WANDER PESSOA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 50071028, APOSENTADO EM 01/02/1994, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, NÍVEL V, REFERÊNCIA F, REGISTRADO O TCE/RJ SOB O PROCESSO Nº 212.529-5/95. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 40, §2º E 7º DA CRFB/1988, REVISADA PELA EC Nº 41/2003.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 230/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006, A SENHORA RITA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. JOÃO PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, PADRÃO E, MATRÍCULA N° 50078070. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 22/05/2024, AO SENHOR JOIVAN DA SILVA, COMPANHEIRO, DEPENDENTE DA SEGURADA ATIVA, SENHORA: ELIANI COSENDEY PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA II, SOB A MATRÍCULA Nº 300101073, REFERÊNCIA SALARIAL 9 DA LEI MUNICIPAL Nº 2760/2024, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 7º, INCISO II DA CRFB/88, C/C LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, ART 2º, INCISO II.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 162/2009 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2007, A SENHORA JOVENTINA DA SILVA VIANNA, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 30295697. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, §1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 089/2004 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2004, AO SENHOR GERALDO PEREIRA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE CALCETEIRO II, NÍVEL III, LETRA L MATRÍCULA N° 50072036. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 216/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2005, A SENHORA JORGINA FERREIRA LADEIRA (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. WALDEMAR RUFINO FILHO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, PADRÃO B, MATRÍCULA N° 50000832. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARCELA CARDOSO MARQUES REZENDE DA SILVA NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30094593, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.

CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 245.386-3/2023; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 015/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 40092516, NO CARGO DE MÉDICA GENERALISTA, NÍVEL NSI, REFERÊNCIA K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05 C/C ARTIGO 36, INCISO I E ART. 10, §7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SEGURADA ABAIXO; CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO TCE-RJ, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 260/2013; RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 13/09/2011, A SENHORA MARIA ADAIR FERREIRA DE SOUZA, CÔNJUGE, DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: ANTONIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA FUNÇÃO DE PEDREIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50084169, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III, LETRA I, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, APOSENTADO POR ESTE INSTITUTO SOB A PORTARIA Nº 138/2001. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 7º, INCISO I DA CRFB/88, C/C ART 2º, INCISO IDA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004,

RETIFICAR A PORTARIA Nº 017/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2022, AO SENHOR MOACYR AZEVEDO TORRES (COMPANHEIRO), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. DULCE PEREIRA BRITES, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, NÍVEL IV, REFERÊNCIA M, MATRÍCULA Nº 30278076 (PROCESSO TCE/RJ Nº 204.050-9/2022). ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO I DA CF/1988, C/C O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 47/2005 C/C ARTIGO 36, INCISO I DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 006/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ANA MARIA ARAUJO WERNECK - MATRÍCULA Nº 30088338, NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ARTIGO 36, INCISO I E ARTIGO 10, § 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 222/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2005, A SENHORA MARIA DE LOURDES CRUZ DE OLIVEIRA (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SR. JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES NASCIMENTO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, PADRÃO D, MATRÍCULA N° 50095693. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 225/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2005, A SENHORA MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO ALVES (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. MARILTON CONCEIÇÃO ALVES, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, PADRÃO D, MATRÍCULA N° 50095649. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 225/2009 que concedeu Pensão por Morte, a partir de 12 de julho de 2008, a Senhora SUELI DIAS (esposa), dependente do Sr. RONALDO FELIX DE ALMEIDA , servidor da Prefeitura Municipal de Cordeiro, no cargo de GARI, Nível I, Padrão E, Matrícula n° 50095677. Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 40 - §§ 2º e 7º - Inciso II da CF/1988, revisada pela EC-41/2003, c/c. artigo 2º – Inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/04.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 229/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2009, A SENHORA ODETE RAMOS DE SOUZA (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. WILSON ALVES DE SOUZA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, PADRÃO F, MATRÍCULA N° 50086259. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO TCE-RJ, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 260/2013; RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 19/01/2017, A SENHORA MARIA NILCE NUNES PEREIRA, CÔNJUGE, DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: GERALDO PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE CALCETEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50072036, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III, LETRA L, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, APOSENTADO POR ESTE INSTITUTO SOB A PORTARIA Nº 089/2004, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024. (RECONSTITUIÇÃO) ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 7º, INCISO I DA CRFB/88, C/C ART 2º, INCISO IDA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004.

CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 245.374-0/2023; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 010/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ENILCE DIAS SOARES - MATRÍCULA Nº 30096701, NO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓCICA, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 40 - § 1º - INCISO III – ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988, REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 C/C ARTIGO 36, INCISO I E ART. 10º, §7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 019/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SUZETI GECLER CHRISTANI - MATRÍCULA Nº 30201903, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2022. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 36, INCISO I E ART. 10º, §7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 005/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 002/2023, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA DARLETE CAMPOS GECLER - MATRÍCULA Nº 60092519, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, CONFORME PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 128/2022. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ARTIGO 36, INCISO I E ART. 10º, §7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA 020/2024 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARILZE DA SILVA ORNELLAS NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, LETRA E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 302101143, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 407/2010. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 40 §1º INCISO I DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003). ART. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: PROVENTOS MENSAIS INTEGRAL (MÉDIA), CONFORME ABAIXO:

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELIZETE BARALDI BUTINHÃO NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL I, LETRA D, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 400121237, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 029/2012. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 40 §1º INCISO I DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA VALERIA DA ROCHA SILVA NO CARGO DE PROFESSORA II, PADRÃO 12-13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30099767, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARCIA ALVES PAULO NO CARGO DE PROFESSORA, NÍVEL 1-2, PADRÃO 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30091489, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 212/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2006, A SENHORA DIONETE MACIEL LIBANO (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. ROBERTO DE OLIVEIRA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, LETRA D, NÍVEL I, MATRÍCULA N° 50088358. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SUELI COUTINHO LUIZ NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I PADRÃO L, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOB A - MATRÍCULA Nº 60088342, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 210/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2008, A SENHORA ARILDA AMANCIO MAIA (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. VALDECY DA SILVA ARAÚJO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, LETRA F, NÍVEL I, MATRÍCULA N° 50082133. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR SERGIO DE AGUIAR VENTURA NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL III, PADRÃO M, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A - MATRÍCULA Nº 40078079, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.

- APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SARITA MEDEIROS PINTO NO CARGO DE PROFESSORA II, PADRÃO 7-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 300111177, NOMEADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PELA PORTARIA Nº 068/2011. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 1º, INCISO III, “A” C.C §5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL C/C LEI FEDERAL 10.887/2004, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO NO CARGO DE AGENTE DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, NÍVEL I, PADRÃO L, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30288334, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 18/01/2024, A SENHORA RITA DE CÁSSIA LOPES PINTO, COMPANHEIRA, DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: JOSÉ CARLOS SOUZA COELHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ZELADOR, SOB A MATRÍCULA Nº 50081115, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, PADRÃO E DA LEI MUNICIPAL Nº 1295/2007, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.