CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL OCORRIDO NA FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 057/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 057/2024, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30092530, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/1992. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EC 47/2005, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024.

ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CARVALHO NO CARGO DE PEDREIRO II, NÍVEL II, LETRA M, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A MATRÍCULA Nº 50088360, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024.

ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES GUZZO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NÍVEL I, LETRA K, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 70092539, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023.

CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SEGURADA ABAIXO; CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO TCE-RJ, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 260/2013; RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2014, A SENHORA OSMARINA FRANCISCA DA COSTA LIBANO (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. SEBASTIÃO DA ROCHA LIBANO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E APOSENTADO NESTE INSTITUTO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA E, MATRÍCULA N° 70073041, PELA PORTARIA Nº 125/2005. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO I DA CF/1988, REVISADA PELA EC 41/2003.

CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 213.874-2/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 012/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA IVELISE DE SOUZA CALVO - MATRÍCULA Nº 30092532, NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: COM FULCRO NO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, § 5º, ART. 40 DA CF/88 C/C ARTIGO 36 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

ART. 1º -TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 041/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ - ANO VIII – EDIÇÃO Nº 111 DE 20/06/2024.

CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 213.879-2/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 011/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JUSSARA DE LOURDES DIAS BRUM - MATRÍCULA Nº 30092537, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05 C/C ARTIGO 36 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 22/09/2024, AO SENHOR DAYAN DA SILVA SOUZA, FILHO, DEPENDENTE DA SEGURADA ATIVA, SENHORA: DINALVA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR II, SOB A MATRÍCULA Nº 300121268, REFERÊNCIA SALARIAL 8 DA LEI MUNICIPAL Nº 2760/2024, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº060/2012, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 125/2005, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR SEBASTIÃO DA ROCHA LIBANO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA K , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 70073041, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003., CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024.

CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SEGURADA ABAIXO; CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO TCE-RJ, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 260/2013; RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2001, AO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA BARRADA NICOLAU (MARIDO), DEPENDENTE DA SRA. LEILA DA CONCEIÇÃO NICOLAU, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, LETRA A, MATRÍCULA N° 30299729. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 2º E § 7º DA CRFB/88, REVISADA PELA EC 20/1998.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 210/2005, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR MANOEL DA SILVA MEDEIROS, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50095667, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA C, FALECIDO EM 23/03/2002. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 40, § 2º E § 7º DA CRFB/1988 REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 221/2009, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2008, A SENHORA MARIA DE CARVALHO BONAFÉ (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. LUIZ DE SOUZA BONAFÉ, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E APOSENTADO NESTE INSTITUTO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA A, MATRÍCULA N° 50072032. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, a servidora desta municipalidade, senhora JANETE DA SILVA COSTA no cargo de ORIENTADORA EDUCACIONAL, Referência 13, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sob a - matrícula nº 30094591, admtida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 015/1994. Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º da EC 41/2003, conforme processo administrativo nº 144/2024.

Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, a servidora desta municipalidade, senhora CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA no cargo de PROFESSORA II, Referência 13, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sob a - matrícula nº 30092530, admtida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 004/1992. Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º da EC 41/2003, conforme processo administrativo nº 158/2024.

RETIFICAR a portaria nº 014/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 18 de maio de 2023, o Senhor CARLOS ROBERTO BARROS PALMA (cônjuge), dependente da segurada deste Instituto, Sra. CILEA RODRIGUES BOM E PALMA, aposentada por tempo de contribuição no cargo de MÉDICA GENERALISTA, referência salarial Nível IX, Letra H, Matrícula nº 40085200 (Processo TCE/RJ nº 250.746-7/2016), reenquadrada através da Lei Municipal nº 2.571/2021 e Decreto nº 017/2022 como MÉDICA GENERALISTA, Nível NSI, Padrão K. Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O benefício foi concedido com fulcro artigo nº 40 - §§ 2º e 7º - Inciso I da CF/1988, revisada pela EC nº 41/2003, c/c. artigo 2º – Inciso I e artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/04, c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 215/2009, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2006, AOS DEPENDENTES DO SENHOR CLEONÍCIO SERRANO CORREA, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A - MATRÍCULA Nº 50079086, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 261.857-8/2023; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 022/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ANDREA FEIJÓ DE CARVALHO NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30087302, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA APARECIDA MISQUITA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, PADRÃO D LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 302121305, NOMEADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PELA PORTARIA Nº 214/2012.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR ADEMILSON JOVENCIO DOS SANTOS, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50087278, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II, LETRA H, FALECIDO EM 17/07/2014. CONJUNTO DE DEPENDENTES: VALDINEIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VICENTE (COMPANHEIRA) ........... R$ 384,39 DIEGO VICENTE DOS SANTOS (FILHO MENOR) ................ R$ 384,39 ANDREA DA CONCEIÇÃO SILVA VICENTE DOS SANTOS (FILHA MENOR) ........... R$384,39 ANDREZA SILVA VICENTE DOS SANTOS (FILHA MENOR) .............. R$ 384,39

TORNAR SEM EFEITO, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 048/2024 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SENHOR JOSÉ SANTOS DE SOUZA, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL I REFERÊNCIA J, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50095646, ADMITO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28/1994, JUNTO AO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE AGOSTO DE 2024.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ ESTEVES DO ESPÍRITO SANTO FILHO NO CARGO DE ODONTÓLOGO, NÍVEL NS REFERÊNCIA J, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 40194579, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ENY DA SILVA PAULO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, PADRÃO D, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30295683, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO NOMEADO PELA PORTARIA Nº 095/1995.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ SANTOS DE SOUZA NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL I REFERÊNCIA J, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50095646, ADMITO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28/1994.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR GEFF CORREA FEIJÓ NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV, REFERÊNCIA L, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 10087319, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2023, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ALZEIR FERREIRA DE FREITAS - MATRÍCULA Nº 50000807, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL I, PADRÃO H, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ ESTEVES DO ESPÍRITO SANTO FILHO NO CARGO DE ODONTÓLOGO, NÍVEL NS REFERÊNCIA J, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 40194579, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DO DIA 21 DE JULHO DE 1998, AOS DEPENDENTES DO SENHOR OSMAR FERREIRA, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, LETRA C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A - MATRÍCULA Nº 50087288, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. A pensão por morte será reteada em partes iguais da seguinte forma: CALCIDIA LOURENÇO FERREIRA (cônjuge)............................................................................R$ 36,22 GUIDOMAR GONÇALVES FERREIRA (filha) ....................................................................... R$ 36,22 ANA PAULA GONÇALVES FERREIRA (filha) ...................................................................... R$ 36,22 ILCIMAR GONÇALVES FERREIRA (filha) ............................................................................ R$ 36,22

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 027/2023 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 26/03/202, A SENHORA ROSIMAR DANIEL JUVÊNCIO, CÔNJUGE DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: CELSO FERREIRA JUVÊNCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000823, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA C DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2021, PERTENCENTE DO QUATRO PERMANENTE, APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO IPAMC, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 200/2009, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 7º, INCISO I DA CRFB/88 (REDAÇÃO EC Mº41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (INCLUÍDO PELA EC Nº70/2012) C/C ART. 2º, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004.

ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARCIA RABELO FARSURA NO CARGO DE PROFESSORA III, REFERÊNCIA 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30092526, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.

ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 087/2004 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2004, AO SENHOR ALDERI PERQUIS HERMSDORFF, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, LETRA J, NÍVEL VII, MATRÍCULA N° 20078072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.